Dirigir nas vias brasileiras exige não apenas habilidade, mas também uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Como todo documento oficial, a CNH tem um prazo de validade que, se ultrapassado, pode gerar sérias penalidades. Contudo, há um período de tolerância que permite dirigir com o documento vencido sem infringir a lei.
Qual é o prazo para dirigir com a CNH vencida?
Os condutores têm até 30 dias corridos após o vencimento da CNH para circular sem serem penalizados. Esse período é ideal para providenciar a renovação e aguardar a chegada do novo documento.
Após esse prazo, ser flagrado dirigindo com a habilitação vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira. O veículo só poderá ser retirado por um condutor habilitado; caso contrário, será removido ao pátio.
Mudanças no prazo durante a pandemia
Durante a pandemia de Covid-19, o prazo de renovação foi temporariamente estendido para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. Contudo, essa flexibilização foi encerrada em 2 de janeiro de 2023, retomando as regras normais.
É possível renovar a CNH com antecedência?
Sim, os motoristas podem solicitar a renovação até 30 dias antes do vencimento. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recomenda que o pedido seja feito dentro desse período para garantir que o novo documento seja entregue antes de expirar. Em média, a entrega ocorre em 15 dias úteis, permitindo que o motorista não precise circular com o documento vencido.
Validade da CNH por faixa etária
Desde 2021, o prazo de validade da CNH definitiva varia conforme a idade do condutor:
- Menores de 50 anos: validade de 10 anos.
- Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos.
- Acima de 70 anos: validade de 3 anos.
Já para novos motoristas, a permissão para dirigir é válida por 1 ano, período em que não podem cometer infrações graves ou gravíssimas para garantir a CNH definitiva.
O que pode impedir a renovação da CNH?
Algumas situações podem inviabilizar o processo de renovação. Confira:
- Reprovação em exames: É necessário passar em um exame médico obrigatório. Em caso de reprovação, a renovação fica bloqueada.
- Serviços pendentes no Detran: Quem iniciou um processo para mudar de categoria, mas não concluiu ou cancelou, precisa regularizar a situação antes de renovar.
- Pendências judiciais: Motoristas com CNH cassada ou outras questões legais relacionadas ao trânsito devem resolver essas pendências para obter o novo documento.
Passo a passo para renovar a CNH
A renovação da CNH é um processo simples e pode ser feita pelo site do Detran do seu estado. Veja como:
- Acesse o site do Detran: No portal, selecione a opção “Renovação da CNH” na aba “Habilitação”.
- Agende os exames: Marque o exame clínico obrigatório em uma clínica credenciada. Para categorias C, D e E, será necessário realizar também um exame toxicológico.
- Efetue o pagamento: Após os exames, emita o boleto com a taxa do serviço. O valor pode variar por estado; em Minas Gerais, por exemplo, é R$ 126,71.
- Aguarde a entrega: Após a confirmação do pagamento, a CNH física será entregue no endereço cadastrado em até 15 dias úteis. A versão digital, disponível no app CNH Digital, pode ser acessada antes da chegada do documento físico.