Nas ruas apertadas e vagas escassas dos centros urbanos, é cada vez mais frequente ver carros estacionados sobre tampas de bueiro. À primeira vista, a manobra parece inofensiva, mas ela envolve riscos estruturais, mecânicos e até pode configurar uma infração de trânsito, dependendo da interpretação das autoridades locais.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não mencione explicitamente o ato de estacionar sobre tampas de bueiro como uma infração, isso não significa que a prática esteja isenta de problemas — tanto legais quanto práticos.
O que diz a legislação de trânsito?
De forma objetiva, o CTB não proíbe diretamente o estacionamento sobre bueiros, caixas de inspeção ou tampas de esgoto, o que leva muitos motoristas a acreditarem que essa é uma área neutra. No entanto, o Artigo 181 pode ser interpretado de forma mais ampla, ao classificar como infração parar em local que prejudique o funcionamento de equipamentos públicos urbanos.
Nesse contexto, se o carro estiver bloqueando o acesso de equipes de manutenção ou vigilância da rede de esgoto, drenagem ou energia, pode sim ser considerado estacionamento irregular, sujeito a multa e remoção do veículo, sobretudo se houver sinalização indicando o impedimento.
Assim, a depender da situação e do entendimento da fiscalização local, estacionar sobre tampa de bueiro pode ser interpretado como infração leve ou média, com penalidades que vão de 3 a 4 pontos na CNH e multas a partir de R$ 88,38, além de remoção em alguns casos.
Os riscos ocultos dessa prática
Mesmo que o motorista não seja multado, os riscos mecânicos e estruturais tornam a prática nada recomendável. Muitas tampas de bueiro são feitas para suportar cargas momentâneas — como o trânsito de um veículo em movimento — e não cargas estáticas prolongadas, como o peso de um carro estacionado por horas.
Além disso, nem todas as tampas estão devidamente niveladas, o que pode causar desequilíbrio na suspensão do veículo, ou mesmo afundamento parcial do pneu se a estrutura estiver comprometida. Há casos relatados de rompimento da tampa ao receber veículos pesados, o que pode causar prejuízos significativos à lataria e à parte inferior do automóvel.
Vale lembrar também que bueiros e tampas de inspeção podem estar com estruturas comprometidas por corrosão, infiltração ou até furto de partes metálicas, o que aumenta o risco de acidentes.
Problemas para serviços públicos
Outro ponto relevante é a obstrução de acesso técnico. Quando um carro está sobre uma tampa de esgoto, por exemplo, pode impedir uma equipe de fazer uma desobstrução urgente na tubulação. Em dias de chuva, esse atraso pode gerar alagamentos, com consequências urbanas e ambientais graves. Em algumas cidades, já existem iniciativas para proibir por completo o estacionamento sobre tampas de inspeção, justamente para preservar o funcionamento da infraestrutura urbana.
Assim, mesmo sem uma proibição expressa, estacionar sobre bueiro pode ser considerado conduta imprudente, pois prejudica serviços públicos e compromete a integridade do próprio carro.
E se não houver placa de proibição?
A ausência de sinalização específica não libera automaticamente o motorista de responsabilidade. O CTB estabelece que o bom senso deve prevalecer, e o respeito à funcionalidade do espaço público deve ser considerado. Em outras palavras, mesmo sem uma placa dizendo “não estacione sobre o bueiro”, você pode ser autuado se o ato for interpretado como obstrução ou risco à segurança.
Em alguns municípios, especialmente nas capitais, guardas municipais e agentes da CET adotam essa linha interpretativa e aplicam multas com base no bloqueio de acesso técnico ou em danos à infraestrutura.
