Deixar animais de estimação sozinhos dentro do carro pode parecer inofensivo, mas esconde perigos graves e, em breve, poderá levar a penalidades legais.
O Projeto de Lei 2366/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe multas de até R$ 2 mil para tutores que deixarem seus pets desacompanhados dentro de veículos. Além disso, o texto sugere medidas educativas para promover o bem-estar animal.
Multas e implicações legais
De acordo com o projeto, a primeira infração resultará em uma multa de R$ 1 mil, enquanto reincidências terão o valor dobrado. Os recursos arrecadados serão destinados a programas de proteção e bem-estar animal. Além disso, tutores flagrados poderão ser encaminhados para cursos educativos sobre cuidados com os animais.
Embora o texto ainda precise ser aprovado nas comissões da Câmara e no Senado, ele reforça a necessidade de ações para proteger os animais de situações potencialmente fatais.
Os riscos para os animais
Deixar pets sozinhos em carros fechados, especialmente em dias de calor, pode levar a problemas graves de saúde. A temperatura interna de um veículo pode subir rapidamente, causando hipertermia, desidratação e, em casos extremos, até a morte. Esses problemas são particularmente perigosos para raças braquicefálicas, como pugs e bulldogs, que já apresentam dificuldades respiratórias.
Além dos riscos físicos, a experiência também gera ansiedade e estresse nos animais, causando traumas psicológicos que podem impactar seu comportamento no futuro.
Conscientização e prevenção
Mesmo sem uma lei específica em vigor, a prática já pode ser considerada maus-tratos sob a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Segundo essa legislação, atos que causem sofrimento ou coloquem em risco a vida de animais podem ser punidos com detenção e multa.
Por isso, os tutores devem adotar medidas preventivas e responsáveis, como:
- Evitar deixar o pet sozinho no carro, mesmo por períodos curtos.
- Planejar saídas para garantir que o animal não fique exposto a condições adversas.
- Usar equipamentos adequados de transporte, como caixas de transporte e cintos de segurança para animais.
Impacto da legislação no bem-estar animal
Caso aprovado, o Projeto de Lei 2366/2024 terá impacto direto na conscientização e na proteção de animais de estimação. Além de punir práticas prejudiciais, a proposta visa educar tutores sobre a importância de tratar os pets com respeito e responsabilidade.
Essa iniciativa reflete uma mudança cultural importante, promovendo o entendimento de que os animais merecem condições seguras e dignas. Assim, o objetivo é reduzir não apenas os riscos físicos, mas também o sofrimento psicológico, frequentemente negligenciado.