A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão sentir no bolso um novo aumento no preço da gasolina e do diesel. O reajuste ocorre devido à alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos que incidem sobre os combustíveis. A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro passado, é parte de um ajuste na arrecadação estadual.
O aumento, embora aparentemente pequeno, deve impactar diretamente os preços nas bombas. A gasolina sofrerá um acréscimo de R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 – um aumento de aproximadamente 7,14%. Já o diesel terá um reajuste de 5,31%, subindo R$ 0,0565 por litro, de R$ 1,0635 para R$ 1,12.
Como o Aumento do ICMS Impacta o Preço dos Combustíveis?
O ICMS é um dos fatores que compõem o preço final dos combustíveis. Além dele, a composição inclui:
- Custo do produtor (refinaria ou importador);
- Mistura obrigatória de etanol (gasolina) ou biodiesel (diesel);
- Tributos federais (PIS/Cofins e CIDE);
- Margens de distribuição e revenda.
Ou seja, mesmo que o aumento do ICMS pareça pequeno, sua influência pode ser amplificada ao longo da cadeia de abastecimento.
Pressões Externas e a Defasagem de Preços
A alta do ICMS não é a única força que pressiona os preços dos combustíveis. O petróleo no mercado internacional tem mantido cotações elevadas, e a desvalorização do real também encarece as importações. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina e o diesel no Brasil estão defasados em relação aos preços praticados no exterior em R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.
Essa defasagem tem sido contida pela política de preços da Petrobras, que não reajusta os combustíveis há meses. O último aumento no preço da gasolina ocorreu em julho de 2024, com acréscimo de R$ 0,20 por litro, enquanto o diesel teve um corte de R$ 0,30 em dezembro de 2023.
O Que Esperar dos Preços nas Bombas?
Mesmo que o reajuste do ICMS seja de apenas alguns centavos, há uma grande possibilidade de que revendedores e distribuidoras repassem aumentos adicionais, aproveitando a oportunidade para realinhamentos de margem.
Com a elevação do preço do diesel, também há impactos indiretos na cadeia de transporte e logística, que podem refletir em um aumento no custo de produtos e serviços.
Investidores Pressionam a Petrobras por Reajuste
A política de preços da Petrobras tem sido motivo de pressão por parte de investidores privados. Na primeira reunião do Conselho de Administração da Petrobras em 2025, acionistas minoritários cobraram um reajuste que aproxime os valores da estatal aos preços internacionais.
Nos bastidores, a direção da Petrobras está avaliando a situação, mas até o momento não dá sinais de um aumento imediato. Entretanto, especialistas apontam que, caso a defasagem continue a crescer, um novo reajuste pode ser inevitável nos próximos meses.
Por Que o ICMS Foi Reajustado?
O aumento do ICMS está diretamente ligado à arrecadação estadual e às pressões econômicas sobre os cofres públicos. De acordo com a advogada tributarista Camila Tapias, a medida foi adotada para compensar as oscilações nos preços do petróleo e a desvalorização do real, que impactam diretamente a economia.
Apesar do reajuste atual, não há previsão de um novo aumento do ICMS para 2025, pois qualquer alteração precisa ser anunciada com pelo menos três meses de antecedência.
