Etanol sem imposto? Projeto de lei quer zerar a tributação do combustível.

Em tempos de intensas discussões sobre a transição para combustíveis mais sustentáveis, o etanol figura como uma opção estratégica na busca por uma economia menos dependente dos derivados do petróleo. Recentemente, um novo Projeto de Lei (PL 1852/24) em análise na Câmara dos Deputados pode levar ao fim da incidência de contribuições federais (PIS/Cofins) sobre o etanol combustível no mercado interno, visando torná-lo mais atraente ao consumidor final.

Atualmente, sem um estoque regulador, o valor do litro de etanol oscila bastante, o que acaba tornando difícil competir diretamente com a gasolina, a despeito dos benefícios ambientais do combustível vegetal. Proposto pelo deputado José Medeiros (PL-MT), o projeto não só pretende zerar essas alíquotas, como também aliviar a perda na arrecadação com cortes em despesas com propaganda do governo federal.

Atrativos do Etanol no Novo Cenário Fiscal

Segundo José Medeiros, o objetivo é tornar o etanol uma escolha não apenas pela questão ambiental, mas também pela vantagem econômica. “O etanol é renovável e mais limpo; o governo deve estimular seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que causam desequilíbrio ambiental”, defendeu o parlamentar.

No contexto do Projeto de Lei apresentado, é significativo ressaltar a promulgação em caráter conclusivo, o que significa que, uma vez aprovado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto poderá ir direto para a sanção presidencial sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.

A proposta segue em análise e deve percorrer o processo legislativo até a aprovação pelas casas parlamentares para virar lei. Caso seja implementada, a medida promete trazer um alívio nos postos e favorecer uma matriz energética mais sustentável.

Brasil Defenderá Padrões Internacionais no G20

Ainda nesse cenário, o Brasil se prepara para promover padrões internacionais de sustentabilidade para biocombustíveis na próxima reunião do G20, prevista para novembro. A delegação brasileira levará uma pauta voltada ao ciclo de vida do combustível vegetal, ao invés de apenas o consumo imediato, defendendo assim, a relevância do etanol no combate às mudanças climáticas.

Todavia, a iniciativa enfrentará resistência de países como a Alemanha, que vêem com reticências a expansão indiscriminada do uso do etanol, temendo impactos ambientais adversos. No contraponto, a União Europeia aposta na eletrificação e em combustíveis sintéticos como vias preferenciais para descarbonização de seus mercados.

As negociações no G20 trarão uma relevância estratégica, uma vez que um alinhamento de regras internacionais pode representar uma vasta oportunidade comercial para o setor sucroalcooleiro brasileiro.

Impactos Esperados e Relevância do PL

Se aprovado, o PL 1852/24 poderá ser um grande aliado na diminuição dos custos do etanol, incrementando sua competitividade no mercado e garantindo um mercado consumidor mais consolidado para o setor sucroalcooleiro. Além de uma solução econômica, o estímulo ao uso de combustíveis renováveis como o etanol também carrega benefícios ambientais inegáveis.

Em resumo, a iniciativa não só busca alinhar com os objetivos de sustentabilidade e eficiência econômica, como coloca o Brasil na linha de frente da defesa de biocombustíveis no cenário internacional, trazendo perspectiva positiva para a popularização do etanol. Em paralelo, na próxima reunião do G20, o Brasil enfrentará desafios importantes em assegurar padrões globais de sustentabilidade, ao mesmo tempo que destaca os benefícios únicos de nossos biocombustíveis.