Perder a placa do carro é um imprevisto que pode acontecer com qualquer motorista, seja por desgaste natural, acidente ou até furto. No entanto, rodar sem a identificação correta não é apenas um risco para a segurança: trata-se também de uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passível de multa e apreensão do veículo. Por isso, entender como agir rapidamente é essencial para evitar dores de cabeça maiores.
Assim que perceber a ausência da placa, o primeiro passo é não utilizar o veículo até que a situação esteja regularizada. De acordo com o CTB, circular sem uma das placas — seja a dianteira ou a traseira — configura infração grave, resultando em 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização.
A orientação oficial é solicitar a emissão da segunda via da placa o quanto antes. Em alguns estados, principalmente onde já vigora o padrão Mercosul, o procedimento é mais ágil e pode ser feito diretamente em empresas estampadoras credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Como solicitar a segunda via da placa
O procedimento para a confecção de uma nova placa varia de estado para estado, mas, em geral, segue um roteiro padrão. Primeiro, é necessário acessar o site do Detran local ou comparecer a uma unidade de atendimento para registrar a ocorrência e solicitar a autorização para emissão da nova identificação veicular.
Entre os documentos normalmente exigidos estão:
- Documento de identidade do proprietário;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado;
- Boletim de ocorrência, caso a perda tenha sido resultado de roubo ou furto.
Em estados que adotaram o sistema de placas padrão Mercosul, não é necessário informar o município na identificação, o que facilita o processo e evita trocas constantes em caso de mudança de domicílio.
Custo e tempo de emissão
O valor para emissão da segunda via da placa varia bastante conforme o estado e a empresa escolhida. Em média, o custo da nova placa gira entre R$ 150 e R$ 250. Além disso, há a taxa administrativa cobrada pelo Detran, que pode adicionar aproximadamente R$ 100 ao total.
O prazo para a confecção e entrega da nova placa também é relativamente curto, geralmente entre 3 a 7 dias úteis, dependendo da demanda do estampador e da logística de entrega. Assim que a placa estiver pronta, é possível instalá-la no próprio estabelecimento credenciado ou, em alguns casos, em oficinas especializadas.
Placas padrão Mercosul: vantagens no processo
Aliás, a adoção do padrão Mercosul trouxe algumas facilidades para quem precisa emitir a segunda via da placa. Como o novo modelo é único para todo o território nacional e dispensa a indicação do município, o processo de emissão se tornou mais padronizado e menos burocrático.
Outro ponto positivo é que, com o novo sistema, o controle das placas é mais rigoroso, reduzindo o risco de fraudes e clonagens. Entretanto, veículos com placas antigas ainda podem, em alguns estados, precisar realizar a migração para o modelo Mercosul durante a emissão da nova placa.
E se a placa for recuperada?
Caso a placa perdida seja encontrada após a emissão da nova, é importante lembrar que ela perde a validade, pois no sistema do Detran constará a nova numeração de chassi vinculada à nova placa. Ou seja, a placa antiga não pode ser reinstalada no veículo, sob pena de autuação.
Portanto, a melhor prática é descartar a placa antiga de maneira segura ou entregá-la ao Detran para inutilização.
